Fazzio Juridico

Waldo Fazzio Junior

Vitor Fazzio

Luciana M. O. Fazzio

Improbidade
Administrativa

Atos de improbidade, Processo, Cautelares, Sanções, Sujeitos etc.

Atos de
Corrupção

Peculato, Prevaricação, Corrupção, Concussão, Lavagem de dinheiro etc.

Direito
Comercial

Empresa, Sociedades, Falência, Recuperação, Crédito etc.

Direito e
Sociedade

Política, Justiça, Teoria do Direito, História do Direito, Trabalho etc.

O Superior Tribunal de Justiça, observando a tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal, editou a Súmula n° 481 segundo a qual a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, faz jus ao benefício da justiça gratuita, desde que demonstre sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Para ... 

Administrar é, sobretudo, prestar serviços públicos. Toda atuação administrativa pública é finalística e instrumental. A máquina administrativa justifica-se na medida em que busca a realização do interesse público. E o faz mediante o exercício de uma gama bem versátil de atividades, entre ... 

Quando você pensa que já leu, estudou, compreendeu e escreveu tudo sobre a corrupção no poder público, é surpreendido, no curso de poucos anos, por uma sequência espantosa de relações incestuosas entre o interesse privado e o interesse público. O sinistro conúbio de pessoas físicas e jurídicas ... 

Toma lá dá cá. Um indiscreto mercado de trocas, promessas, propinas, favores e outros negócios povoam parlamentos e gabinetes executivos, com oferta vasta e demanda corriqueira dos mais diversificados produtos, inclusive cargos, nomeações, comissões etc. Dá cá toma lá. O processo de deterioração ... 

Desde logo, importa observar que os processos de recuperação e falência de agentes econômicos não são meras abstrações. Convivem com a realidade econômica e as leis de mercado que não podem ignorar porque diretamente incidentes sobre suas possibilidades de êxito. A manutenção artificial ... 

Não importa se hoje é sábado ou, quem sabe, domingo. Um passeio pelos noticiários, até mesmo pelas redes sociais, surpreende tanto os mais otimistas como os pessimistas. Afinal, nos dias que correm e nas noites que não terminam sem novidades, o percurso envolve, invariavelmente, terrorismo, delitos ... 

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